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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Condomínio de Empregadores. Colheita da Cana-de-Açúcar.
Contrato de safra. Possibilidade legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:10
Pausas para descanso. Cortador de cana de açúcar.
Cortador de cana de açúcar, que recebe salário por produção, tem direito às horas extraordinárias, acrescidas do respectivo adicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Cortador de cana. Atividade de risco. Acidente de trabalho. Responsabilidade.
Aplica-se o disposto no artigo 927, parágrafo único do Código Civil, quanto à configuração da responsabilidade patronal, quando a lesão ocorreu no exercício da função, e durante a prestação laboral em atividade notoriamente penosa que por sua própria natureza enseja exposição a riscos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:40
Adicional de periculosidade.
Queima da cana. Porte de botijão de gás. Contato habital e permanente.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 11:10
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:10
Proibida queima da palha da cana em Araraquara
O IBAMA foi incumbido de cadastrar todas as propriedades rurais ocupadas com a cultura canavieira na região e fiscalizar o cumprimento dessa decisão. (vide abaixo área de jurisdição da JF/Araraquara).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:11
Cortador de cana questiona laudo pericial e consegue novo julgamento
Na reclamação trabalhista que correu na Vara do Trabalho de Adamantina, o trabalhador afirmou que ?laborava em posição ergonomicamente incorreta, realizando grande esforço físico e movimentos repetitivos?
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:35
MPF/RJ consegue suspensão temporária de queimadas em Campos
Usinas ficam proibidas de fazer uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 18:59
Câmara anula demissão por justa causa de trabalhador que participou de greve
O cortador de cana, junto com seis colegas, deu início a uma greve na reclamada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:25
Adicional de insalubridade. Excesso de calor em plantação.
Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:20
Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul
MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 11:46
Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
A supressão do intervalo acarreta o pagamento de horas extras.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:57
3ª Câmara rejeita aplicação do contrato de trabalho por prazo determinado na cultura da cana
O contrato celebrado por prazo determinado, portanto, mostra-se tendente a fraudar a aplicação da lei trabalhista e, portanto, deve ser considerado nulo, nos termos do artigo 9º da CLT
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:09
STJ mantém decisão que proibiu queima de palha de cana-de-açúcar no interior paulista
queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no interior paulista.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:15
Canavieiro receberá adicional de insalubridade por contato com fuligem da queima de cana-de-açúcar
Além do carbono, elevado número de substâncias químicas, entre eles hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs), e a inalação desses agentes é prejudicial à saúde
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:50
Repouso previsto na CLT não se aplica a cortador de cana
Relator rejeitou recurso do trabalhador por entender que as atividades permanentes de mecanografia não guardam nenhuma semelhança com aquelas desenvolvidas pelos trabalhadores rurais
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:40
Turma defere hora extra a trabalhadora rural por considerar intervalo para café tempo à disposição de usina
A trabalhadora, que atuava no plantio e no corte da cana-de-açúcar nas fazendas da Usina, afirmou
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:03
Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra
por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.